Data da última revisão: 08/07/2021

Bem-vindo à PH DESIGN SYSTEMS

Esta Política de Privacidade serve para dar-lhe confiança sobre nossas medidas de segurança e proteção de privacidade e para que você saiba que nós levamos o tratamento de dados muito a sério. Ela contém diretrizes e informações que explicam como coletamos, usamos, compartilhamos, processamos, armazenamos, e protegemos os dados que nos são disponibilizados e o modo como você pode interagir com isto.

Nossa política se aplica a todas as pessoas que acessam nosso Site ou utilizam nossas Soluções (“Usuários”). O presente instrumento também traz referências às informações de terceiros trafegadas em nossos sistemas, sob às ordens dos Usuários (“Informações de Terceiros”)

Ao acessar o Site ou utilizar nossas Soluções, o Usuário declara que leu, compreendeu e aceita os termos e condições desta Política de Privacidade.

Para que possamos manter uma relação de confiança com nossos Usuários, buscamos zelar pela privacidade dos dados que nos são disponibilizados (incluindo dados pessoais e dados sensíveis), razão pela qual os protegemos da melhor forma possível, conforme abaixo indicado.

No intuito de propiciar uma experiência de alta qualidade e um serviço superior, coletamos uma série de informações e estatísticas, tais como: as fornecidas pelo próprio Usuário; as decorrentes do tráfego gerado pelo Site ou do funcionamento das Soluções; as advindas do hardware utilizado no acesso ao Site ou utilização das Soluções; e as inerentes à conexão do Usuário à internet.

Lembre-se que você não é obrigado a conceder informações à PH DESIGN SYSTEMS. Contudo, a eventual opção pelo não fornecimento de determinadas informações pode inviabilizar o acesso a algumas funcionalidades do Site ou a utilização das Soluções.

Para um maior esclarecimento, pedimos que você leia com bastante atenção o seguinte:

Informações que coletamos

Para que possamos identificá-lo, ver como você acessa o Site ou utiliza nossas Soluções, nos comunicar com você e, acima de tudo, garantir a prestação de um bom serviço, nós coletamos:

• As informações que nos são fornecidas para criação de cadastro, de uma conta de Usuário ou para a utilização das Soluções em si, inclusive relacionadas a terceiros (“Informações de Terceiros”), tais como: nome de usuário, senha, e-mail, nome, sobrenome, naturalidade, nacionalidade, sexo, profissão, identificação civil, CPF, endereço, telefone, geolocalização, fotos, biometria, dados transacionais, documentos profissionais, etc.;
• As informações inerentes aos conteúdos produzidos ou transmitidos pelo Usuário, durante a utilização dos Soluções;
• Os registros das comunicações que temos com você (e-mails, chamadas de voz etc.);
• As informações fornecidas por fontes externas legítimas, com devido embasamento legal ou contratual;
• As informações de atividades advindas do seu navegador, incluindo o endereço IP;
• Os cookies e tecnologias similares. Um cookie é uma pequena cadeia de dados, que muitas vezes inclui um identificador único e anônimo, enviado para o seu navegador, e que fica armazenado no disco rígido de seu computador. Eles visam, entre outras coisas, permitir (Cookies Necessários) ou facilitar o seu acesso a todos os recursos disponibilizados pela PH DESIGN SYSTEMS e viabilizar a segmentação de comunicados, incluindo eventuais anúncios e ofertas de seu interesse, em nosso Site ou em nossas Soluções (Cookies Opcionais);
• As informações referentes à medição do tráfego gerado pelo acesso ao Site ou utilização das Soluções, obtidas através de ferramentas de terceiros;
• Os identificadores de dispositivo (destinados a otimizar o acesso ao Site ou a utilização das Soluções) e metadados.

Como usamos as informações

Conforme explicamos, usamos as informações que coletamos, basicamente, para fornecer um serviço seguro e de ótima qualidade. Dentre outras coisas, então, podemos dizer que as informações são utilizadas para:

• Permitir que você acesse suas informações com facilidade durante a utilização das Soluções;
• Evitar que você não precise digitar novamente suas informações ao utilizar o Site ou as Soluções;
• Fornecer aplicações de tecnologia eficientes e confiáveis;
• Fornecer informações, anúncios e propostas comerciais personalizadas para você e outras pessoas;
• Fornecer serviço de suporte;
• Testar novos recursos e melhorar e monitorar a eficiência do Site e das Soluções;
• Monitorar indicadores, corrigir problemas de tecnologia e manter a sua segurança.

Como compartilhamos as informações

Nós não vendemos, trocamos ou alugamos as informações que coletamos; as informações somente serão utilizadas para a realização de atividades lícitas, preservação de direitos próprios ou de terceiros ou para a estrita observância a comando legal ou judicial, conforme descrito nesta política e nos instrumentos contratuais aplicáveis (Contratos de Licenciamento, etc.).

A rigor, o acesso às informações coletadas é limitado aos nossos colaboradores; todavia, se necessário, podemos compartilhar as informações com:

• Organizações que nos ajudam a disponibilizar o Site e as Soluções a você (prestadores de serviço subcontratados);
• Parceiros de negócios, com quem a PH DESIGN SYSTEMS mantém acordo de confidencialidade. Isto, eventualmente, pode permitir a criação de uma rede de anúncios direcionados àquilo que acreditamos ser de maior interesse para você;
• Outros usuários do Site ou das Soluções, desde que a informação seja pública;
• Serviços de mídia social, a quem você nos autorizar;
• Outras empresas que façam parte do grupo desenvolvedor do Site e das Soluções ou que venham fazer parte do mesmo, em virtude de: aquisição, fusão, falência, dissolução, cisão, liquidação, etc.

Como processamos, armazenamos e protegemos as informações

A PH DESIGN SYSTEMS não mede esforços para cuidar bem das suas informações, valendo-se dos melhores meios tecnológicos da internet para garantir tanto a sua segurança e privacidade como a eficiência das Soluções propriamente ditas.

Mas é importante destacar:

• As informações que coletamos podem ser processadas e armazenadas no Brasil ou em qualquer outro país onde a PH DESIGN SYSTEMS ou seus prestadores de serviço subcontratados ou parceiros de negócios mantenham instalações; 
• Ao acessar o Site ou utilizar nossas Soluções você declara que entende e concorda com a possibilidade de transferência das informações (incluindo as relacionadas a terceiros) para outro país, que pode ter leis de proteção de dados diferentes da brasileira;
• Nós utilizamos salvaguardas confiáveis para manter protegidas as informações coletadas contra perdas, uso impróprio ou acesso desautorizado; contudo, não temos como responder pelos eventuais danos decorrentes do acesso e/ou utilização por terceiros estranhos, seja culposa ou dolosamente. Do mesmo modo, a PH DESIGN SYSTEMS isenta-se de responsabilidade em caso de falhas na disponibilidade, continuidade e utilidade do Site ou das Soluções, que, por questões técnicas e operacionais, estejam fora do seu alcance.

Aspectos específicos à proteção de dados pessoais

Definições

Em consonância com o quanto disposto pela Lei nº 13.709/2018, para os fins de proteção dos dados pessoais e sensíveis que nos são disponibilizados, a presente Política de Privacidade adota as seguintes definições:

• Dado Pessoal: toda e qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável (direta ou indiretamente);
• Dado Sensível: dado pessoal relacionado à: origem racial ou étnica; convicção religiosa; opinião política; filiação a sindicato ou organização religiosa, filosófica ou política; saúde ou vida sexual; ou informação genética ou biométrica;
• Dado Anonimizado: informação relacionada a uma pessoa física que não possa ser identificada, considerando-se os meios técnicos disponíveis (ou seja, desde que a anonimização não possa ser revertida com base na tecnologia existente). Não é considerado dado pessoal para os fins da LGPD; 
• Tratamento: toda e qualquer atividade realizada com o dado pessoal;
• Titular: pessoa física a quem se referem os dados pessoais tratados;
• Controlador: pessoa física ou jurídica responsável pelas decisões acerca do tratamento dos dados pessoais;
• Operador: pessoa física ou jurídica que executa o tratamento dos dados em nome do Controlador;
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD: Órgão da administração pública federal, responsável pela fiscalização da LGPD;
• Encarregado ou Data Protection Officer - DPO: pessoa física ou jurídica indicada pelo controlador/operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, o titular e a ANPD, bem como para prestar esclarecimentos e orientar os funcionários e os contratados que atuam junto ao controlador.

Requisitos para tratamento de dados pessoais e dados sensíveis

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, a PH DESIGN SYSTEMS realiza o tratamento de dados pessoais com finalidades específicas, sempre de acordo com uma ou mais das bases legais abaixo elencadas:

• Execução de contrato celebrado com seus usuários;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória que lhe competir; 
• Atendimento de legítimo interesse (incluindo marketing direto);
• Consentimento do titular dos dados;
• Exercício de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral; 
• Proteção ao crédito;
• Garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular dos dados.

Titular, operador e controlador

Os titulares dos dados pessoais e dos dados sensíveis tratados por nós podem ser os Usuários ou os terceiros que tenham suas informações trafegadas em nossos sistemas, sob às ordens de um determinado Usuário. 

A PH DESING SYSTEMS figurará como controladora dos dados quando estes forem de titularidade do Usuário. O Usuário será o controlador dos dados de titularidade de terceiros que, sob suas ordens, trafeguem em nossos sistemas, hipótese na qual a PH DESIGN SYSTEMS será considerada como mera operadora dos dados. 

Direitos do titular dos dados

Os direitos abaixo elencados podem ser exercidos pelo titular dos dados a qualquer momento. São eles:

• Confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados pessoais: Fácil acesso às informações sobre o tratamento dos dados; 
• Acesso aos dados: Fácil acesso à integralidade dos dados que estão em tratamento;
• Correção dos dados: Retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento;
• Eliminação de dados tratados com consentimento;
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, assegurados os segredos comercial e industrial;
• Informação das entidades públicas ou privadas com as quais o controlador realizou o uso compartilhado de dados;
• Solicitação de revisão das decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.

Exercício dos direitos pelo titular dos dados junto à PH DESIGN SYSTEMS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, o titular dos dados pessoais ou dados sensíveis controlados pela PH DESIGN SYSTEMS poderá exercer seus direitos:

1. enviando uma solicitação por e-mail para security@trademarketingforce.com.br ou
2. escrevendo para PH Sistemas Ltda, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 06.282.615/0001-34, com endereço na Avenida Getúlio Vargas, 21-51, Sala 32, Jardim Europa, CEP: 17017-383, Bauru, SP.

Consentimento específico e destacado para transferência internacional de dados

A PH DESIGN SYSTEMS pode vir a transferir os dados pessoais e dados sensíveis que lhe são disponibilizados a seus parceiros de negócios ou prestadores de serviço subcontratados, se necessário. Caso isto ocorra, é possível que as informações sejam transferidas para outros países, que podem ter um nível de proteção de dados diferente do Brasil. Para fornecer proteção adequada para a transferência das informações pessoais que nos são confiadas, mantemos acordo contratuais (conforme apropriado) com nossos parceiros de negócios e prestadores de serviços subcontratados em relação a essas transferências.

Por intermédio da presente cláusula, você autoriza, expressamente, a PH DESIGN SYSTEMS a proceder a transferência internacional dos seus dados pessoais e dados sensíveis, bem como das informações de terceiros que, sob suas ordens, trafeguem em nossos sistemas.  

Consentimento específico e destacado para tratamento de dados sensíveis

Eventualmente, para fins de prestação de serviços específicos, a PH DESIGN SYSTEMS pode vir a tratar dados sensíveis dos Usuários ou de terceiros, sob às ordens dos Usuários. 

Assim, nos termos do quanto previsto pelo art. 11, I, da Lei Geral de Proteção de Dados, por intermédio da presente cláusula, o Usuário autoriza expressamente a PH DESIGN SYSTEMS a tratar os dados sensíveis (próprios ou de terceiros) que lhe forem disponibilizados, bem como garante que, em se tratando de Informações de Terceiros, possui retaguarda contratual para assim proceder.  

Encarregado (Data Protection Officer – DPO)

Durante o período de tratamento dos dados pessoais e dados sensíveis pela PH DESIGN SYSTEMS, haverá um responsável exclusivo pelos dados, nos termos do art. 41 da Lei Geral de Proteção de dados. Esta pessoa irá responder pelos dados, caso haja a necessidade de apresentá-los às autoridades competentes.

Os dados do encarregado junto à PH DESIGN SYSTEMS são:

• Tarcísio Bannwart
  • security@trademarketingforce.com.br

Prazo de armazenamento das informações pessoais

Os dados pessoais e dados sensíveis serão armazenadas pelo prazo exigido em lei ou, em não havendo requisito legal, pelo prazo necessário ao cumprimento de cada finalidade de tratamento. Excepcionalmente, na hipótese de previsão contratual expressa, os dados poderão ser armazenados após a cessação da relação contratual, por período estipulado consensualmente entre as partes.

Comunicação

A PH DESIGN SYSTEMS se comunicará com os Usuários através de área específica dentro do Site ou das Soluções, por e-mail ou, ainda, por outras formas de eletrônicas de comunicação, para promover avisos relacionados ao Site e às Soluções, incluindo os de natureza legal, e, se autorizado, noticiando alterações dos recursos do Site e das Soluções e encaminhando ofertas especiais, incluindo anúncios publicitários direcionados à gama de interesse do Usuário. 

Esclarecendo dúvidas

Se você tiver dúvidas ou reclamações sobre esta Política de Privacidade, fique à vontade para entrar em contato conosco.

Alterações desta Política de Privacidade

A PH DESIGN SYSTEMS se reserva ao direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade, atualizando seu conteúdo, conforme as necessidades legais e de aperfeiçoamento tecnológico do Site ou das Soluções. 

Faremos esforços razoáveis para alertá-los dessas mudanças quando elas ocorrerem.

As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação das mesmas na área pertinente do Site ou das Soluções.